13-07-2008
EUA militarizam as polícias
No próximo ano, dois estados norte-americanos, Colúmbia e Washington, iniciarão uma reforma radical na política de segurança pública. Esses estados terão, a partir do ano que vem, uma militarização das polícias estaduais. O modelo a ser seguido será basicamente o modelo brasileiro, com as polícias militares estaduais. Naquele país, as polícias são municipais e civis, divididas em departamentos (nas grandes cidades) e xerifes (nas pequenas). Essas polícias desenvolvem um trabalho de policiamento ostensivo e de policiamento judiciário, ou seja, fazem os serviços atribuídos, aqui no Brasil, às polícias Militar e Civil. Apesar de parte dessas polícias trabalhar fardada, ter hierarquia, elas não têm uma cultura militar, com cadeia de comando, hierarquia e disciplina.O grande e principal motivo para esta radical mudança é a busca do melhor atendimento às várias situações de segurança pública. Com um comando mais forte, uma cadeia de comando firme e uma rígida disciplina, coisa que não existe nas organizações públicas civis, entendem os precursores deste projeto nos EUA. O atendimento será mais rápido, eficiente e confiável. Segundo o chefe de polícia do Estado de Washington “uma organização militar é muito mais eficiente nas ações de segurança pública, é menos corrupta, atende melhor e toma decisões mais rápidas e acertadas. Para o Chefe Bill Donstway, é um grande equívoco dizer que a cultura militar é incompatível com o atendimento ao público civil, basta educar e adestrar o policial, cobrando firmemente, através da disciplina. A decantada truculência policial pode ocorrer tanto numa organização civil ou militar. Esta decisão de mudança é surpreendente e constitui uma reviravolta nos padrões de concepção das polícias, muito embora alguns países, além do Brasil, como a França e o Chile, já adotem o modelo militar para suas polícias. Muitos intelectuais americanos, bem como outras organizações, elogiaram a medida e isso pode vir a gerar uma onda de militarização policial naquele país. Aqui no Brasil, na contramão da história, vários intelectuais e ONGs defendem a desmilitarização das PMs, baseando-se justamente no modelo americano. Essa quebra de paradigma vem justamente de encontro a conceituações equivocadas pré-estabelecidas, a partir da queda do regime militar em nosso país. De uma vez por todas, nossos intelectuais e as demais organizações político-partidárias-filosóficas precisam entender que o militarismo enquanto forma de governo e/ou regime político de uma nação é uma coisa. Já as instituições militares, onde a disciplina e a hierarquia são pilares decisivos na sua organização, principalmente naquelas instituições que desenvolvem trabalhos para a comunidade e esse trabalho tem que ter unidade de comando, firmeza no cumprimento de ordens e agilidade na execução das tarefas, a hierarquia e a disciplina são fundamentais. Para caminharmos rumo ao futuro precisamos rever conceitos, quebrar paradigmas e reformular procedimentos. Essas mudanças que estão ocorrendo na terra de Tio Sam devido à proatividade que venho constatando, com certeza, influenciarão mudanças importantes que deverão ocorrer na segurança pública tupiniquim.Flávio Luizi LobatoCoronel da reserva da PMMG e atual Diretor-Geral da penitenciária Professor Pimenta da Veiga.
Exemplo de polícia bem sucedida! Para quem?!
O domínio de Pinochet no Chile por mais de 15 anos
No dia 11 de setembro de 2003 completam-se 30 anos de uma das ditaduras mais longas da história do Chile. O general Augusto Pinochet comandou a vida do país com mão de ferro desde que liderou um golpe militar contra o presidente socialista Salvador Allende, em 1973, e, mesmo depois de entregar o poder, em 1990, manteve uma forte influência sobre os rumos da nação. Seu poder era tanto, que ele costumava dizer que controlava até o movimento das folhas das árvores.
Leia abaixo a lista dos principais episódios que marcam a presença de Pinochet na história recente do Chile:
1973
23 de agosto: O presidente socialista Salvador Allende aceita a demissão do general Carlos Prats do comando do Exército e designa para o cargo o general Augusto Pinochet.
11 de setembro: Golpe de Estado. Allende se suicida, depois de recusar a rendição exigida dele pela Junta Militar liderada por Pinochet, que três dias depois fecha o Congresso.
30 de setembro: Pinochet anuncia que a presidência da Junta será exercida sucessivamente pelos comandantes da Armada, da Força Aérea e da polícia de Carabineros.
6 de outubro: Seguem os fuzilamentos de opositores. As igrejas cristãs criam o Comitê de Cooperação para a Paz.
1974
16 de março 16: Pinochet assiste à posse do presidente do Brasil, o general Ernesto Geisel.
15 de junho: Pinochet cria a DINA (Direção de Inteligência Nacional), a polícia política encarregada de combater a subversão (que será substituída em 1977 pela Central Nacional de Informações, CNI).
20 de junho: Pinochet se proclama chefe supremo da Nação.
30 de setembro: O general Carlos Prats morre assassinado junto com a mulher em Buenos Aires, onde vivia exilado desde o golpe.
16 de dezembro: Pinochet promulga o decreto que o converte em Presidente da República.
1975
6 de outubro: O líder democrata-cristão Bernardo Leighton, exilado em Roma, é ferido a tiros junto com a esposa num atentado.
15 de novembro: Pinochet participa dos funerais do general Francisco Franco em Madri.
1976
6 de janeiro: O cardeal Raúl Silva Henríquez cria o Vicariato da Solidaridade (em substituição do dissolvido Comitê de Cooperação para a Paz), que denuncia as violações dos direitos humanos e concede apoio jurídico aos presos políticos.
16 de julho: Num local de Santiago aparece o corpo do diplomata espanhol Carmelo Soria, detido dois dias antes por uma patrulha militar.
21 de setembro: O ex-chanceler socialista Orlando Letelier e sua secretária morrem em Washington, quando uma bomba instalada por agentes da DINA explode sob seu automóvel.
1977
4 de abril: O governo militar proíbe a importação de livros de Gabriel García Márquez, Julio Cortázar e Mario Vargas Llosa, entre outros autores considerados marxistas ou pró-marxistas.
5 de setembro: Pinochet viaja a Washington, para participar nos atos relacionados aos novos acordos para o Canal do Panamá.
1978
19 de abril: Pinochet dita um decreto de anistia que libera de culpas os autores de crimes políticos desde o golpe militar de 1973. Os principais beneficiados são os agentes do regime.
24 de agosto: Estados Unidos pedem sem êxito a extradição do chefe da DINA, general Manuel Contreras, pelo assassinato de Orlando Letelier.
1982
25 de fevereiro: O sindicalista Tucapel Jiménez, seqüestrado por um comando da CNI, aparece degolado na periferia de Santiago.
1984
4 de setembro: O sacerdote francês André Jarlan e nove manifestantes morrem vítimas de tiros disparados pela polícia, durante o décimo Protesto Nacional.
1985
28 de março: Um comando dos Carabineiros degola na periferia de Santiago os militantes comunistas José Manuel Parada, Manuel Guerrero e Santiago Nattino.
1986
2 de julho: O fotógrafo Rodrigo Rojas morre e a estudante Carmen Quintana fica gravemente ferida, quando os dois são queimados por uma patrulha militar, durante um novo protesto nacional.
1990
19 de dezembro: Pinochet, que segue no coando do Exército, ordena um aquartelamento para manifestar "preocupação" com as investigações do novo Governo sobre as violações aos direitos humanos.
1991
4 de março: A Comissão Verdade e Reconciliação, criada pelo Governo, determina que a repressão do regime militar deixou mais de 3 mil mortos e desaparecidos.
No dia 11 de setembro de 2003 completam-se 30 anos de uma das ditaduras mais longas da história do Chile. O general Augusto Pinochet comandou a vida do país com mão de ferro desde que liderou um golpe militar contra o presidente socialista Salvador Allende, em 1973, e, mesmo depois de entregar o poder, em 1990, manteve uma forte influência sobre os rumos da nação. Seu poder era tanto, que ele costumava dizer que controlava até o movimento das folhas das árvores.
Leia abaixo a lista dos principais episódios que marcam a presença de Pinochet na história recente do Chile:
1973
23 de agosto: O presidente socialista Salvador Allende aceita a demissão do general Carlos Prats do comando do Exército e designa para o cargo o general Augusto Pinochet.
11 de setembro: Golpe de Estado. Allende se suicida, depois de recusar a rendição exigida dele pela Junta Militar liderada por Pinochet, que três dias depois fecha o Congresso.
30 de setembro: Pinochet anuncia que a presidência da Junta será exercida sucessivamente pelos comandantes da Armada, da Força Aérea e da polícia de Carabineros.
6 de outubro: Seguem os fuzilamentos de opositores. As igrejas cristãs criam o Comitê de Cooperação para a Paz.
1974
16 de março 16: Pinochet assiste à posse do presidente do Brasil, o general Ernesto Geisel.
15 de junho: Pinochet cria a DINA (Direção de Inteligência Nacional), a polícia política encarregada de combater a subversão (que será substituída em 1977 pela Central Nacional de Informações, CNI).
20 de junho: Pinochet se proclama chefe supremo da Nação.
30 de setembro: O general Carlos Prats morre assassinado junto com a mulher em Buenos Aires, onde vivia exilado desde o golpe.
16 de dezembro: Pinochet promulga o decreto que o converte em Presidente da República.
1975
6 de outubro: O líder democrata-cristão Bernardo Leighton, exilado em Roma, é ferido a tiros junto com a esposa num atentado.
15 de novembro: Pinochet participa dos funerais do general Francisco Franco em Madri.
1976
6 de janeiro: O cardeal Raúl Silva Henríquez cria o Vicariato da Solidaridade (em substituição do dissolvido Comitê de Cooperação para a Paz), que denuncia as violações dos direitos humanos e concede apoio jurídico aos presos políticos.
16 de julho: Num local de Santiago aparece o corpo do diplomata espanhol Carmelo Soria, detido dois dias antes por uma patrulha militar.
21 de setembro: O ex-chanceler socialista Orlando Letelier e sua secretária morrem em Washington, quando uma bomba instalada por agentes da DINA explode sob seu automóvel.
1977
4 de abril: O governo militar proíbe a importação de livros de Gabriel García Márquez, Julio Cortázar e Mario Vargas Llosa, entre outros autores considerados marxistas ou pró-marxistas.
5 de setembro: Pinochet viaja a Washington, para participar nos atos relacionados aos novos acordos para o Canal do Panamá.
1978
19 de abril: Pinochet dita um decreto de anistia que libera de culpas os autores de crimes políticos desde o golpe militar de 1973. Os principais beneficiados são os agentes do regime.
24 de agosto: Estados Unidos pedem sem êxito a extradição do chefe da DINA, general Manuel Contreras, pelo assassinato de Orlando Letelier.
1982
25 de fevereiro: O sindicalista Tucapel Jiménez, seqüestrado por um comando da CNI, aparece degolado na periferia de Santiago.
1984
4 de setembro: O sacerdote francês André Jarlan e nove manifestantes morrem vítimas de tiros disparados pela polícia, durante o décimo Protesto Nacional.
1985
28 de março: Um comando dos Carabineiros degola na periferia de Santiago os militantes comunistas José Manuel Parada, Manuel Guerrero e Santiago Nattino.
1986
2 de julho: O fotógrafo Rodrigo Rojas morre e a estudante Carmen Quintana fica gravemente ferida, quando os dois são queimados por uma patrulha militar, durante um novo protesto nacional.
1990
19 de dezembro: Pinochet, que segue no coando do Exército, ordena um aquartelamento para manifestar "preocupação" com as investigações do novo Governo sobre as violações aos direitos humanos.
1991
4 de março: A Comissão Verdade e Reconciliação, criada pelo Governo, determina que a repressão do regime militar deixou mais de 3 mil mortos e desaparecidos.
"Só a sociedade chilena pode julgar a excelência dos serviços prestados pela sua eficiente polícia militar!"
Por 65 votos a 34, o Senado dos Estados Unidos aprovou ontem à noite mudanças no sistema de interrogar e processar suspeitos de terrorismo, preparando o julgamento em tribunais militares de 14 supostos líderes da rede terrorista Al Caeda que teriam sido transferidos para o centro de detenção instalado na base naval de Guantânamo, um enclave americano em Cuba.O projeto apresentado pelo presidente George W. Bush depois que sua política de detenção de prisioneiros da guerra contra o terror foi declarada inconstitucional pela Suprema Corte tinha aprovado na Câmara, na noite anterior, por 232 a 191. Na opinião do jornal The Washington Post, impõe limites "extraordinários" ao direito de defesa. Também deve ser questionado na Suprema Corte. As restrições limitam o direito dos "combatentes inimigos ilegais" de contestar sua detenção, de examinar todas as provas contra eles, e proíbe testemunhos obtidos mediante coação. O governo Bush criou esta definição de "combatentes ilegais" para negar aos presos na guerra contra o terror os direitos garantidos pelas Convenções de Genebra, alegando que eles não pertencem a um exército regular, não usam uniforme, não têm patente militar, e não obedecem a uma hierarquia e uma cadeia de comando.Com esta lei, Bush tenta legalizar as comissões militares para julgar os suspeitos de terrorismo e as técnicas de interrogatório usadas pelos agentes da CIA (Agência Central de Inteligência): "Quando nossos soldados arriscam suas vidas combatendo o terrorismo, esta lei vai garantir que estejam preparados para enfrentar os inimigos de hoje e as ameaças de amanhã", declarou o presidente ao pedir o apoio dos senadores.Sob pressão do senador republicano John McCain, prisioneiro de guerra no Vietnã e aspirante à Casa Branca, a lei proíbe as comissões militares de levar em consideração testemunha obtidos mediante técnicas de interrogatório que envolvam "tratamento ou punição cruel, incomum ou desumano".O projeto correu riscos, quando o senador republicano Arlen Specter, presidente da Comissão de Justiça, declarou que votaria contra por julgá-lo "claramente inconstitucional". Já o também republicano Lindsey Graham argumentou que "permitir aos detentos entrar com pedido de habeas corpus seria dar a um juiz o que historicamente sempre foi uma função militar", "atrapalha o esforço de guerra e é irresponsável".Na prática, a lei nega aos prisioneiros da guerra contra o terror o direito de habeas corpus, peça fundamental da Constituição dos EUA e muito anterior a ela. Foi criado em 1215 na Magna Carta, que a aristocracia inglesa obrigou o rei João Sem Terra a assinar. João Sem Terra ficou conhecido assim por tentar usurpar o trono quando seu irmão Ricardo I, o Coração de Leão, lutava na Terceira Cruzada. A Magna Carta obrigava o rei a apresentar os presos à Justiça, a mostrar o corpo. É um instituto usado universalmente hoje, ou pelo menos nos países democráticos, para pedir a libertação de pessoas detidas ilegalmente, sem flagrante nem ordem judicial. A ditadura militar brasileira suspendeu o direito de habeas corpus.
"O que pode parecer um avanço, na verdade é um retrocesso. Dentre outras mudanças na nova ordem jurídica que nasce nos EUA o afastamento dos príncipios democráticos em nome da guerra contra do terror. Remédio amargo a ser pago pela sociedade americana, com reflexos na estrutura interna de segurança e futuramente a submissão dos direitos civis aos ditames militares"
Proposta de filme para o fim de semana: Nova Iorque sitiada. Quem já viu sabe do que estou falando!
